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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

PEC 300

Riachão-PB, 02.12.10

Líder do governo diz que governo não vai votar PEC 300

Vaccarezza: governo não vai votar PEC 300 e carreira do Judiciário.


O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que, se forem incluídos na pauta, o governo não vai votar projetos que comprometam o próximo ano dos governos federal e estaduais. Ele citou como exemplos a PEC 300, que cria um piso salarial para os policiais, e o plano de carreira do Judiciário.
Vaccarezza ressaltou que o ano que vem se mostra muito difícil porque a tendência é que a economia não cresça como em 2010 porque há muitos riscos internacionais, como a guerra cambial e a não solução da crise norte-americana.
Segundo o líder, o governo vai tentar votar os projetos do pré-sal até dia 22. “Mas, se não for possível, votamos em fevereiro.”
Quanto aos projetos de interesse dos governadores, como o de prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza e o que compensa os estados em decorrência da lei Lei KandirA Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) dispensou do ICMS operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, estados e municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Essa lei disciplina o ressarcimento por parte da União até que outra lei estabeleça um mecanismo definitivo.

A lei também define regras para a cobrança do ICMS no comércio entre os estados.
(PLP 352/02), se não forem aprovados, Vaccarezza diz que o governo federal achará uma fórmula para resolver essas deficiências.

Da redação / Nordeste1

EM JACARAÚ

Riachão-PB, 02.12.10

Dois são presos com arma e drogas em jacaraú

As Polícias Militar e Civil apreenderam um revolver e drogas em Jacaraú. Celulares e outros objetos também foram levados a DP juntamente com os acusados, a operação contou com a participação do MP


Por volta das 17h30 desta quarta-feira (1), uma ação conjunta entre as Polícias Militar e Civil mais o Ministério Público, resultou na prisão de dois supostos traficantes na cidade de Jacaraú no Vale do Mamanguape.
O Promotor, Dr. Marinho Mendes, informou ao Nordeste1 que há algum tempo vinha recebendo denúncias de moradores da cidade em relação a um suposto esquema de compra e venda de drogas. Após ter em mãos um mandato de busca, o próprio Dr. Marinho, acompanhou a ação policial e constatou a veracidade das denúncias.
Na operação foram presos Manoel Florencio da Silva, 28 anos, residente na Rua do Conjunto e Jackson Deodato Pereira, 20 anos, residente no Alto do Cruzeiro, ambos em Jacaraú.
Com Manoel foram apreendidos 01 revolver calibre 38, 08 munições, 06 aparelhos celulares, 01 receptor, cerca de 300g de maconha e 01 moto Bros 2010 de placa NQE 5348. Na residência de Jackson, por sua vez, a Polícia encontrou 19 cigarros de maconha, 12 pedras de crack e uma quantia de R$ 105 reais. Segundo Dr. Marinho os acusados podem ter recibo as drogas da cidade de Montanhas-RN.
Efetuado o flagrante, os acusados foram encaminhados a DP de Pedro Régis, visto que a unidade de Jacaraú apresentou problemas técnicos não possibilitando o registro burocrático dos fatos.
Na Delegacia, Manoel não quis falar, mas ao contrário, Jackson alegou que as drogas encontradas em sua casa foram implantadas para incriminá-lo e que os próprios policiais teriam inserido os entorpecentes em seu quarto, local onde foram encontrados.
O Promotor Dr. Marinho concedeu entrevista ao repórter Feliciano Silva, da Rádio Rural e disse que com muito trabalho o Ministério Público tem cumprido seu papel e zelado pela segurança e tranqüilidade do povo de Jacaraú – “Viemos a Jacaraú para trabalhar e nosso trabalho já mostra resultado”- frisou.
O advogado dos acusados, Dr. Carlos Lira, afirmou que somente após avaliar as investigações e acusações que pesam sobre seus clientes, é que poderá se manifestar. Dr. Carlos Lira disse ainda que “tudo será feito para garantir a defesa constitucional dos acusados”.
A apuração do caso ficará por conta do Delegado Formiga que já fez todos os procedimentos necessários para dar seguimento ao flagrante.


Promotor Marinho Mendes (foto 1)  -  Acusados (foto 2)

Toninho Souza / Nordeste1
Com Feliciano Silva / Rádio Rural

POLÍTICA

Riachão-PB, 02.11.10

PMDB deve ficar com quatro ministérios


PMDB
A bancada do PMDB na Câmara quer ocupar dois ministérios no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, a exemplo do que ocorre no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião realizada hoje (1º), os peemedebistas afirmaram que desejam se manter à frente de dois ministérios.
“Vou levar para a presidenta aquilo que o PMDB havia me transmitido e que ouvi agora: o PMDB vai participar do governo com o montante ministerial compatível com o seu tamanho e a bancada na Câmara acha que deve ficar com dois ministérios”, disse o presidente do PMDB e vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (SP), após participar da reunião da bancada.
A bancada do PMDB no Senado também deverá ocupar dois ministérios. Com isso, o partido ocupará quatro ministérios. Temer disse que considera a proposta da bancada mais que razoável e vai conversar com Dilma Rousseff. “A ideia é mais ou menos esta: dois ministérios para a Câmara e dois para o Senado, mas isso depende da decisão da presidenta.”
Segundo Temer, não houve exigência da bancada, “mas a consolidação da ideia de que dois ministérios devem caber à Câmara”. Ele informou que ainda não estão definidos quais ministérios que serão comandados pelo PMDB.
Na reunião de hoje, segundo Temer, não houve reivindicação além dos dois ministérios. Ele afirmou ainda que não há definição sobre nomes, mas disse que o atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, conta com o apoio da bancada para continuar no cargo.
Além de Temer, participaram da reunião da bancada do PMDB os atuais deputados federais e os eleitos para a próxima legislatura. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participou do início do encontro.
Da Agência Brasil

CASO DE POLÍCIA

Riachão-PB, 02.11.10

Preso, homem confessa assassinato de romeira; ‘intenção era matar inimigo’, diz ele

O funcionário de uma loja de confecções Luiz Fábio Tomás de Araújo, de 19 anos, confessou o assassinato da doméstica Maria da Penha Silva, de 42 anos, morta com um tiro durante a procissão da Penha, no último sábado. Ele foi preso na tarde desta quarta-feira, em seu local de trabalho.
Indagado pelo delegado Edilson Araújo, da 9ª Delegacia Distrital, em Mangabeira, Luiz Fábio disse que andava armado na procissão porque “tenho inimigos e sabia que eles iriam me perseguir”. Ele disse que disparou contra um homem que teria incomodado sua companheira, mas a bala perdida acabou atingindo a romeira.
Maria da Penha foi levada ao Hospital de Emergência e Trauma e ficou até esta quarta, quando não resistiu à gravidade do ferimento e faleceu.
Luiz Fábio está preso na 9ª DD, onde responderá por homicídio. O crime chocou os romeiros e a Arquidiocese da Paraíba lamentou o acontecido.

Onivaldo Júnior
WSCOM Online