Atualizado em 22 de julho de 2010
Municípios da PB devem atualizar 25 mil cadastros
Os municípios brasileiros precisam atualizar os cadastros
de mais de 900 mil beneficiários do Bolsa Família, programa de
transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS). Na Paraíba são mais de 25 mil famílias.
A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações
gerais dos beneficiários – foi introduzida pelo Decreto nº 6.135, de
2007 – e deve ser feita a cada dois anos. O prazo final para a
atualização dos dados é 31 de outubro.
A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço
ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família,
entre outras. Quem não passar por esse processo corre o risco de perder
o benefício do Bolsa Família.
“Depois de 31 de outubro, os benefícios das famílias que não tiveram
seus dados atualizados serão bloqueados e, se não houver atualização
até 31 de dezembro, a partir de janeiro de 2011 serão cancelados”,
adverte a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia
Modesto.
“A atualização das informações é fundamental para conhecermos melhor
a situação das famílias e fazermos com que o beneficio chegue a quem
precisa”, enfatiza. Lúcia lembra que os beneficiários devem procurar as
Prefeituras. As famílias estão recebendo avisos nos extratos bancários
emitidos junto ao pagamento. Já os gestores recebem a listagem das
famílias que devem ter os dados atualizados.
Entre janeiro e maio de 2010, os cadastros de 215.585 famílias
atendidas pelo programa foram atualizados. O trabalho feito pelos
gestores municipais até maio representa 18% do total de 1,1 milhão de
famílias que precisam ter as informações cadastrais revisadas neste
ano. Restam 936,4 mil, que necessitam de revisão do cadastro até 31 de
outubro.
No ano passado, primeiro ano em que a revisão cadastral ocorreu, os
resultados foram positivos. Em fevereiro deste ano, o MDS cancelou o
pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários que não atualizaram
dados cadastrais até 31 de outubro de 2009.
A revisão cadastral é feita em parceria com os municípios e funciona
como mecanismo para aprimorar o Bolsa Família. O principal programa de
transferência de renda do Governo Federal destina mensalmente mais de
R$ 1,1 bilhão a 12,6 milhões de famílias com renda per capita de até R$
140, em todo o País. Para garantir o benefício, as famílias precisam
manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar dados
como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
UF
|
Famílias que
precisam atualizar cadastros
janeiro 2010
|
Famílias que
precisam atualizar cadastros
maio 2010
|
Famílias que
tiveram cadastros atualizados entre
janeiro e maio 2010
|
Total Brasil
|
1.152.035
|
936.450
|
215.585
|
Acre
|
4352
|
3785
|
567
|
Alagoas
|
22110
|
18534
|
3.576
|
Amapá
|
4639
|
3917
|
722
|
Amazonas
|
16321
|
13929
|
2.392
|
Bahia
|
93685
|
77455
|
16.230
|
Ceará
|
71839
|
55735
|
16.104
|
Distrito Federal
|
167
|
129
|
38
|
Espírito Santo
|
17609
|
13926
|
3.683
|
Goiás
|
28352
|
22305
|
6.047
|
Maranhão
|
69975
|
59471
|
10.504
|
Mato Grosso
|
23175
|
18302
|
4.873
|
Mato Grosso do
Sul
|
12270
|
8660
|
3.610
|
Minas Gerais
|
114855
|
87249
|
27.606
|
Pará
|
53940
|
45721
|
8.219
|
Paraíba
|
30005
|
25234
|
4.771
|
Paraná
|
74702
|
57465
|
17.237
|
Pernambuco
|
88402
|
75506
|
12.896
|
Piauí
|
26928
|
22383
|
4.545
|
Rio de Janeiro
|
95420
|
82493
|
12.927
|
Rio Grande do
Norte
|
28232
|
21412
|
6.820
|
Rio Grande do Sul
|
62947
|
51808
|
11.139
|
Rondônia
|
15939
|
13868
|
2.071
|
Roraima
|
1897
|
1612
|
285
|
Santa Catarina
|
22884
|
17868
|
5.016
|
São Paulo
|
145694
|
116628
|
29.066
|
Sergipe
|
15400
|
12865
|
2.535
|
Tocantins
|
10296
|
8190
|
2.106
|
Fonte: Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Redação do Araruna Online, com Ascom do MDS