Após pedido de vista, julgamento de Veneziano é suspenso; três juízes votaram contra cassação
O julgamento foi suspenso após o juiz João Batista Barbosa pedir vista para melhor analisar o processo. O julgamento deve ser retomado na próxima segunda-feira (06).
O relator do processo explicou que a conduta vedada não tiveram potencialidade para mudar resultado do pleito, dando provimento parcial ao recurso tendo seu voto seguido por outros dois juízes.
A ação movida pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), que foi candidato a prefeito de Campina Grande, pela Coligação “Por Amor a Campina”. Na Aije ele pede a cassação do prefeito Veneziano pela suposta prática de conduta vedada e abuso de poder político.
O que disseram os advogados - O advogado de acusação José Mariz disse, durante sua explanação no pleno da Corte Eleitoral, que houve concessões de gratificações e fardamentos escolares em período vedado, utilização do programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral e utilização do trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de Campina Grande. “Os quatro Vs no trevo fazem alusão ao nome do prefeito Veneziano e isso sem dúvida desequilibrou o pleito”, frisou.
Já o advogado do prefeito Veneziano, Carlos Fábio, alegou que todos os pontos apresentados pela acusação são infundados e foram criados com fins eleitoreiros com a finalidade de prejudicar a candidatura do gestor campinense. “As gratificações eram legais, o fardamento foi entregue de forma contínua com a permissão da justiça. Esses factóides foram criados apenas para angariar votos”, relatou o jurista.
Entenda o caso
- Em setembro o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer
favorável pela cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital
do Rêgo (PMDB), e do vice José Luiz Júnior (PSC) por suposto abuso de
poder político e econômico nas eleições de 2008. O procurador eleitoral
Werton Magalhães opinou ainda para que o segundo colocado naquelas
eleições, o deputado federal Rômulo Gouveia, assuma a prefeitura da
Rainha da Borborema.Veneziano e o vice, José Luiz Júnior (PSC), tiveram seus mandatos cassados em abril quando o juiz eleitoral Francisco Antunes da 16ª Zona eleitoral julgou procedente a Aije 057, que ficou conhecida como ‘Aije do cheque’, que o acusa de abuso de poder econômico nas eleições de 2008.
Na ocasião, a decisão do juiz foi para que o segundo colocado nas eleições, deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), assumisse a prefeitura imediatamente. No entanto, um pedido de liminar feito pelos advogados do prefeito foi acatado pela Corte mantendo Veneziano no cargo.
A ação aponta para suposta prática de capitação ilícita de recursos durante as eleições de 2008. Segundo as denúncias, durante o pleito municipal teria sido montado um esquema de captação de recursos pelo então candidato ao posto de prefeito Veneziano Vital do Rêgo, através de doações supostamente regulares em sua conta de campanha.
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