Eleições 2010

Atualizado em 02 de outubro de 2010

Brasil terá maior eleição da história neste domingo

Em 2010 o Brasil terá sua sexta eleição direta consecutiva para presidente da República, fato inédito desde a Revolução de 30. Os mais de 135 milhões de eleitores já garantem a maior eleição da história do país, na qual serão escolhidos também 27 governadores e vices, 54 senadores, 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais e distritais, totalizando 1.682 cargos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 22,5 mil candidatos se registraram para tentar um mandato eletivo a partir do ano que vem. São nove candidatos a presidente da República, 171 candidatos a governador e 273 a senador - e cada um destes é eleito com dois suplentes.Nas eleições proporcionais, são 6.036 candidatos a deputado federal e 15.280 candidatos para deputado estadual ou distrital.
Será a oitava eleição seguida para governador, a quarta após a promulgação da emenda constitucional 16/97, que permitiu a reeleição de chefes do Poder Executivo.
Neste domingo (3) estão aptos a votar 135.804.433 brasileiros. A maioria, mulheres (51,82% do total, ou 70.373.971 votantes). Os eleitores homens somam 65.282.009, ou 48,97% do eleitorado - o TSE não tem dados sobre o sexo de 148.453 eleitores (0,11%). Quase um quarto dos eleitores (24,15%, ou 32.790.487) tem entre 25 a 34 anos.
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os que tenham entre 16 e 18 anos. De acordo com o TSE, os eleitores com 16 e 17 anos somam 2.391.252 eleitores e há 9.395.016 eleitores com mais de 70 anos.
As diferenças regionais estão presentes: enquanto São Paulo tem 30.301.398 eleitores, Roraima conta com 271.890 votantes.
No exterior, votam 200.392 brasileiros, em 154 cidades. Mais de 66 mil votam em 10 cidades dos Estados Unidos. Os maiores eleitorados brasileiros foram do país estão em Nova York (21.076 eleitores), Lisboa (12.360) e Boston (12.330).
Novidades
O pleito de 2010 traz várias novidades, como o voto em trânsito para presidente da República, disponível nas capitais dos estados. Mais de 80 mil eleitores se inscreveram para votar em local diferente de sua zona eleitoral no primeiro turno, sendo 12.750 em São Paulo e 8.097 em Brasília.
Foi também a primeira eleição a ter regulamentada a campanha pela internet. A rede mundial de computadores pôde ser utilizada para arrecadar doações e também a prestação de contas dos candidatos pôde ser acompanhada pela internet em tempo real.
Outra novidade é o voto de presos provisórios e adolescentes em unidades de internação em todos os estados, à exceção de Goiás. Haverá locais de votação em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, onde devem votar mais de 20 mil eleitores.
As eleições de 2010 terão ainda 1,1 milhão de eleitores, em 60 municípios de 23 estados, identificados pela impressão digital. Em 2008 a identificação biométrica foi utilizada nas cidades de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC), que repetem agora a experiência.
Segundo turno
A eleição em dois turnos foi instituída pela Constituição de 1988, para garantir a maioria dos votos ao presidente da República e aos chefes do Poder Executivo em todos os estados e nos municípios com mais de 200 mil habitantes. Este ano, o primeiro turno ocorre no dia 3 de outubro, enquanto o segundo, se necessário, será em 31 de outubro (primeiro e último domingos de outro, respectivamente)
Os dois turnos são considerados eleições independentes, portanto quem não votar no primeiro turno poderá votar no segundo. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o eleitor não precisa apresentar o título eleitoral para votar em sua seção, bastando um documento oficial com foto. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em segundo turno vai de 16 a 29 de outubro.
A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário local. Os diferentes fusos horários em utilização no Brasil obrigam esperar pelo término da votação no último Estado para que se inicie a divulgação dos resultados para Presidência. É proibido entrar na cabine de votação com telefone celular, máquinas fotográficas, câmeras de vídeo ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto.
Os eleitores podem ir votar portando bandeiras e broches de candidatos, desde que fiquem em silêncio. Já os mesários não poderão utilizar qualquer propaganda. Também é proibida a distribuição de material de campanha após as 22h do dia anterior à eleição.
Justificação
Quem estiver fora de sua zona eleitoral terá de justificar sua ausência, no dia da eleição, em qualquer local de votação ou posto de justificativa, entre 8h e 17h, com o formulário de requerimento de justificativa eleitoral devidamente preenchido e um documento oficial com foto.
Caso o eleitor deixe de votar por motivo de doença ou outro, ele deve procurar seu cartório eleitoral até 60 dias depois das eleições. Quem não justificar terá pagar uma multa de aproximadamente R$ 3. Do contrário, fica impedido de inscrever-se em concurso público, participar de concorrências, obter empréstimos em instituições financeiras do governo, receber remuneração de função ou emprego público e obter passaporte ou carteira de identidade, entre outras sanções.
Serviço:
Horário de votação: de 8h às 17h, hora local
Que é obrigado a votar: pessoas com idade entre 18 e 70 anos e jovens com idade entre 16 e 18 anos que tiverem feito o Título de Eleitor.
E quem não puder votar? Tem até 60 dias para se justificar perante a Justiça Eleitoral.
O que não pode: fazer propaganda de boca de urna, entrar na cabine de votação com celulares e câmeras
O que pode: portar adesivos, broches e bandeiras, desde que em silêncio.

Da Redação da Agência Senado

Eleições 2010

Atualizado em 02 de outubro de 2010

Veja o que pode e o que não pode na véspera e no dia da eleição

A um dia das eleições, o G1 listou o que é permitido e o que não é permitido a eleitores, servidores da Justiça Eleitoral, candidatos e partidos neste sábado e domingo. Veja abaixo o que é vetado e o que é permitido nestes dois dias, segundo a legislação eleitoral.

Alto-falantes e amplificadores
Este sábado (2) é o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que transitem divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Essas atividades são permitidas até as 22h.

As propagandas veiculadas em impressos foram permitidas até esta sexta-feira (1º).

Propaganda
Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

Os fiscais partidários nos locais de votação também não podem usar vestuário padronizado. Eles têm o direito de usar apenas crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.

Não é permitida qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no, domingo, dia 3 de outubro.

Manifestações
Até o término da votação no domingo (17h), os eleitores não podem fazer aglomeração de pessoas usando vestuário padronizado, nem bandeiras, broches, dísticos (espécie de letreiros) e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

No dia das eleições é permitida somente a manifestação "individual e silenciosa" do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Os santinhos (folhetos com nome e número do candidato) não podem ser distribuídos.

O uso de camisetas com informações de candidatos é um ponto polêmico, segundo a assessoria do TSE. Segundo a lei, ele não é caracterizado como manifestação individual, e não é permitido ao candidato distribuir camisetas e outros brindes à população. Em tese, é possível que o eleitor tenha de explicar à Justiça Eleitoral que produziu a camisa por seus próprios meios.

"Lei seca"
Segundo o TSE, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas na data da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município, ou do Distrito Federal. É preciso verificar se em sua cidade a chamada "lei seca" vai ou não valer.

Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná a venda será permitida. Já no DF e no Ceará, por exemplo, a lei vale. O horário também é definido na portaria válida em cada local, mas normalmente a proibição começa durante a noite da véspera ou na madrugada do dia das eleições e vai até a noite do dia da votação.

Mesmo que não haja a prática em um estado, a polícia pode prender pessoas que forem flagradas dirigindo alcoolizadas, perturbando a ordem ou apresentando estado de embriaguês, de modo que cause escândalo ou coloque em perigo a segurança própria ou alheia.

G1

Eleições 2010

Atualizado em 02 de outubro de 2010

TSE divulgará número de votos de candidatos barrados

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu divulgar a quantidade de votos obtidos por aqueles candidatos que não tiveram seus registros aprovados até o dia da eleição --apesar de não serem válidos, nem utilizados para o cálculo do coeficiente eleitoral.
De acordo com a legislação, os votos dos candidatos que tiveram os registros indeferidos, mesmo que a situação ainda seja passível de recurso, são considerados nulos. Isso quer dizer que, ao promulgar o resultado final, o candidato aparecerá com zero voto.
Ao término da apuração em cada Estado, porém, o TSE disponibilizará em seu site o número real de votos obtidos pelos candidatos que tiveram seus registros negados. Se ele conseguir reverter a situação na Justiça, esses votos passarão a ser válidos e poderão modificar o resultado das eleições.
Os ministros analisaram um questionamento do PP sobre o tema. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que os votos deveriam constar do pronunciamento, já que os candidatos barrados ainda possuem chance de reverter a situação. "Não podemos criar duas classes de candidatos", afirmou.
O presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, disse, no entanto, que os sistemas das urnas já estavam lacrados e que a legislação eleitoral exige que os votos sejam declarados nulos.
Esses votos são arquivados e, em caso de aprovação do registro, passarão a valer.
A decisão do TSE serve também como recomendação para que os TREs adotem a mesma prática.

Folha.com

Eleições 2010

Atualizado em 01 de outubro de 2010

Supremo decide: o eleitor só precisará de um documento com foto para votar

Por oito votos a dois, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PT que pedia para que a Suprema Corte negasse a decisão da justiça eleitoral de cobrar do eleitor no dia da votação a apresentação, além do título de eleitor, um documento de identidade com foto.
Com isso, o eleitor não é mais obrigado a levar dois documentos (o título de eleitor e um documento oficial com foto) para ter acesso à cabine de votação, ou seja, de porte de apenas um documento com foto é possível votar; só com o título de eleitor, não.

Em seu parecer, a ministra-relatora do caso, Ellen Gracie, ponderou que a dupla documentação era “desnecessária”. “Entendo que não é cabível que coloque como impedimento ao voto do eleitor (...) [Assim] a ausência do título de eleitor não impediria o exercício do voto”, detalhou a ministra, que teve apoio dos ministros José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
Na ação, o Partido dos Trabalhadores também afirmava que a retirada do direito de votar pela ausência do título acabaria “por cassar o exercício da cidadania do eleitor”.
Os votos contrários à decisão foram do ministro Gilmar Mendes e do presidente do STF, Cezar Peluso. Mendes pediu vista nesta quarta-feira (29), adiando a decisão sobre o tema para hoje.
A argumentação contrária de Mendes é que “uma liminar a 3 dias da eleição” seria uma fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Já Peluzo, contrariado por fazer parte da minoria, disse: “acabou de se decretada, a partir de hoje, a abolição do título eleitoral”.

Do Uol

Eleições 2010

Atualizado em 01 de outubro de 2010

IG aponta que disputa na PB será definida já no primeiro turno

O Portal IG divulgou matéria nesta quinta-feira (30) dando conta que as eleições na Paraíba e em mais 16 estados e no Distrito Federal terão desfecho já no primeiro turno, levando em consideração os resultados das últimas pesquisas realizadas nestes estados.

Ainda de acordo com o portal, o número de governadores que serão reeleitos será maior do que os registrados nas últimas três disputas eleitorais.

Confira na íntegra a matéria do IG:

Se confirmadas as projeções apontadas pelas pesquisas de intenção de voto, as disputas pelos governos estaduais serão encerradas logo no primeiro turno em pelo menos 18 unidades da Federação. Levantamento realizado pelo iG aponta que, neste ano, mais governadores tendem a ser eleitos ou reeleitos já no próximo domingo, em comparação às últimas três disputas eleitorais.

Esse cenário aparece em pesquisas no Acre, Amazonas, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Sergipe, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul. Isso significa que, em tese, para 89,4 milhões de eleitores - quase 66% do eleitorado nacional -, a eleição para governador deste ano deverá ser encerrada sem necessidade de segundo turno.

Em 1998, um ano após entrar em vigor a emenda da reeleição, pouco mais da metade dos governadores (14) foi eleita no segundo turno. Na eleição seguinte, o número foi ainda menor: 13. Em 2006, as eleições foram encerradas mais cedo em 17 regiões – um recorde até então. O levantamento do iG tomou por base recentes pesquisas eleitorais e informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neste ano, o quadro segue indefinido em quatro Estados. Em apenas cinco a campanha se encaminha para o segundo turno (Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia e Santa Catarina). A eleição de 2010 tem 13 governadores que tentam a reeleição – dez deles têm chances de liquidar a fatura já no próximo domingo. Entre os favoritos está Eduardo Campos (PSB), que tem 70% das preferências dos eleitores em Pernambuco.

Polarização

Para o cientista político Celso Roma, especialista em partidos, a situação pode ser explicada pelo fato de as alianças, na atual campanha, terem sido formadas em torno do eixo “governo/oposição”, cuja polarização, segundo ele, é cada vez mais nítida.

Com duas forças opostas, os partidos abrem mão de lançar candidaturas próprias e se agrupar conforme as alianças no plano nacional – com aliados do PT, de um lado, e do PSDB, de outro. O resultado é que as eleições estaduais, como a presidencial, passam a contar cada vez mais com apenas dois candidatos com chances reais de vitória.

Exemplo dessa tendência, diz Roma, foi a estratégia adotada pelo PSB, aliado do PT no governo federal que abriu mão de lançar Ciro Gomes à Presidência para garantir a sua participação em um eventual governo Dilma Rousseff (PT).

Com Ciro na disputa, avalia, a disputa presidencial teria um outro candidato forte e dificilmente seria encerrada na primeira etapa. “Nos Estados, essa tendência se reproduz”, diz Roma. “As alianças nos Estados não são díspares, embora cada região tenha uma lógica, uma particularidade. Mas se você observar vai ver que o PSDB e o DEM estão juntos não só na disputa nacional, mas em Estados importantes como São Paulo, Minas, Paraná e Goiás, que é onde têm chances reais de vitória.”

O cientista político também vê a influência do eleitor no aumento de chances de decisão em primeiro turno. "Além disso, por causa dessas alianças, o eleitor atribui cada vez mais valor ao cálculo para não desperdiçar voto (numa terceira via menos competitiva). Esses votos não se pulverizam em cinco ou seis candidatos”, explica.

Para o cientista político, a polarização das alianças em torno do PT e do PSDB neste ano está mais acirrada em relação a disputas anteriores. A polarização é neutralizada justamente em Estados onde há candidatos competitivos de partidos que optaram por não se coligar com os candidatos do PT ou do PSDB no plano nacional.

A disputa mais acirrada, por exemplo, é Alagoas, onde três dos principais candidatos estão empatados tecnicamente – entre 27% e 29%, de acordo com o Ibope. A disputa conta com três ex-governadores – Ronaldo Lessa (PDT), Fernando Collor (PTB) e Teotônio Vilela (PSDB). A disputa no Estado conta com um candidato oficialmente apoiado pelo governo federal (Lessa), outro patrocinado pela oposição (Vilela) e Collor, do PTB (que manteve a neutralidade na disputa nacional).

A mesma situação acontece no Piauí, onde João Vicente Claudino (PTB) se apresenta como terceira via entre um candidato apoiado por Lula – Wilson Martins (PSB) – e outro pela oposição – Sílvio Mendes (PSDB). Em Santa Catarina, a terceira via (Ângela Amin) também é filiada a um partido que manteve a neutralidade no plano federal: o PP.

Em São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) lidera as pesquisas e está no limite dos votos válidos para vencer no primeiro turno. Dois candidatos alinhados com a presidenciável petista Dilma Rousseff, Paulo Skaf (PSB) e Celso Russomanno (PP), podem ajudar o postulante petista ao governo do Estado, Aloizio Mercadante, a levar decisão para 31 de outubro.

Fonte: ClickPB com IG

Presidenciáveios dão entrevista após debate na TV Globo

Atualizado em 01 de outubro de 2010

Candidatos à Presidência dão entrevista após debate na Globo

Encontro na noite de quinta, 30, foi transmitido ao vivo na TV e no G1.
Participaram Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda.

Quatro candidatos à Presidência da República participaram na noite desta quinta-feira (30) de debate promovido pela TV Globo nos estúdios da emissora no Rio de Janeiro.
Depois do debate, cada candidato concedeu uma entrevista coletiva. Veja abaixo o que cada um disse, de acordo com a ordem das entrevistas.

Assista abaixo à íntegra das entrevistas na TV Globo
	Veja no vídeo ao lado a entrevista de Dilma Rousseff, do PT
	Veja no vídeo ao lado a entrevista de Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL
	Veja no vídeo ao lado a entrevista de José Serra, do PSDB
	Veja no vídeo ao lado a entrevista de M

Debate dos presidenciáveis na Globo

Atualizado em 01outubro de 2010

Debate na TV Globo reúne quatro candidatos à Presidência

Programa nesta quinta-feira (30) teve cerca de duas horas de duração.
Último debate do primeiro turno, encontro foi estruturado em quatro blocos.

Candidatos à Presidência participam de debate na TV Globo (Foto: Alexandre Durão/TV Globo)

Quatro candidatos à Presidência da República participaram na noite desta quinta-feira (30) de debate promovido pela TV Globo nos estúdios da emissora no Rio de Janeiro.
Participaram do debate os candidatos Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), convidados por integrarem partidos com representação na Câmara dos Deputados.
Segundo a legislação eleitoral, dia 30 de setembro foi o último dia para realização de debates, bem como para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, realização de comícios e uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h para promoção de candidatos.
O encontro durou cerca de duas horas e teve mediação do jornalista William Bonner. O posicionamento dos candidatos no estúdio foi definido por sorteio. Da esquerda para a direita, posicionaram-se José Serra, Marina Silva, Dilma Rousseff e Plínio de Arruda Sampaio. Foi o último debate antes da eleição do próximo domingo (3).
O debate foi dividido em quatro blocos. No primeiro e no terceiro blocos, os temas foram definidos por sorteio. No segundo e no quarto blocos, os temas foram livres. Cada candidato teve 30 segundos para perguntas, dois minutos para respostas, um minuto para réplica e um minuto para tréplica. Os candidatos ainda tiveram dois minutos cada um para considerações finais no último bloco.
As questões foram feitas de candidato para candidato. Para que todos os candidatos perguntassem e respondessem ao menos uma vez por bloco, houve um rodízio entre os candidatos para que o primeiro a perguntar fosse o último a responder.
Primeiro bloco
O primeiro tema sorteado foi legislação trabalhista. Marina Silva questionou Dilma Rousseff sobre como resolver a informalidade no mercado de trabalho. Em seguida, a candidata do PT perguntou a Plínio de Arruda Sampaio sobre sua política para o funcionalismo público. Após a resposta, foi a vez de o candidato do PSOL questionar José Serra sobre impostos, o terceiro tema sorteado. Previdência foi o assunto seguinte. José Serra questionou Marina Silva sobre suas propostas para o setor.
Segundo bloco
No segundo bloco, os candidatos puderam fazer perguntas com tema livre. A primeira a perguntar foi Dilma, que escolheu Marina para responder sobre ferrovias e hidrovias. Em seguida, Marina questionou Serra sobre propostas de ações em desastres naturais. Na sequência, Serra perguntou a Plínio sobre a importância e propostas para metrô. Em sua vez de perguntar, Plínio questionou Dilma, afirmando que a pergunta se estendia aos outros candidatos, se ela tem vergonha de seu partido.
Terceiro blocoNo terceiro bloco, os temas voltaram a ser sorteados. O primeiro foi habitação. Serra escolheu Marina e perguntou sobre o déficit habitacional no país. O segundo assunto sorteado foi segurança, e Marina questionou Dilma sobre como resolver o problema do setor no país. O tema seguinte foi saneamento e Dilma perguntou a Plínio sobre suas propostas na área. Para finalizar  o bloco, Plínio elaborou questão a Serra sobre saúde. Questionou o candidato sobre sua suposta recusa em se comprometer a elevar os gastos em saúde a 10% do Produto Interno Bruto.
Quarto blocoPlínio de Arruda Sampaio abriu o quarto bloco, que teve tema livre, e questionou Dilma Rousseff sobre redução de jornada de trabalho sem redução de salário, limite à propriedade de terras e cobrança de aluguel compulsório em imóveis vazios. Após réplica e tréplica, Dilma questionou Marina Silva sobre sua avaliação a respeito de ações do governo federal diante de crises externas. Em seguida, Marina escolheu os programas sociais como tema para questionar José Serra. Com direito a uma pergunta na sequência, Serra perguntou a Plínio sobre reajustes acima da inflação.
Os candidatos tiveram ainda dois minutos cada um para as considerações finais.

Da redação com G1