Quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Polêmica: Prova de leitura e ditado para Tiririca
A Justiça Eleitoral solicitou documentos para atestar se a declaração
entregue para o registro da candidatura do deputado eleito Francisco
Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, foi fraudada. Antes de
decidir se solicita a realização de uma prova de leitura e ditado, o
juiz deve receber a defesa dos advogados de Tiririca. Eles podem
apresentar algum recurso ou prova de alfabetização, como currículo
escolar ou matrícula em escola. Caso veja indícios, o juiz deve
solicitar que Tiririca seja submetido a um teste.
Tiririca é alvo
de duas representações na Justiça. A primeira tem como foco a questão
eleitoral. Essa denúncia da promotoria já foi aceita pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) e pode, em caso de condenação, impedir que o
humorista chegue à Câmara dos Deputados. A segunda representação é
criminal, ainda tramita na Justiça comum, não foi analisada por um juiz e
pode, em caso de culpa, resultar em até uma sentença de cinco anos de
reclusão. O processo criminal tem relação com a possibilidade de o
candidato ter falsificado a declaração de próprio punho entregue ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento é um substituto para
comprovante de alfabetização.
Propaganda eleitoral - O
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski,
proclamou ontem o resultado oficial do primeiro turno das eleições
presidenciais de 2010. Com isso, as propagandas do horário eleitoral
gratuito podem voltar à televisão e ao rádio a partir desta sexta-feira.
Do Diário de Pernambuco
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