Portal DR- Riachão Online, quinta-feira 8 de abril de 2010
BRASIL
Após adiamento, proposta Ficha Limpa deve ficar de fora das eleições 2010
Sem assinaturas suficientes para aprovar o pedido de urgência para votar o projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados na Justiça, a proposta não deve sair do papel em 2010, ano em que acontecem as eleições para o governo federal e dos Estados. O texto volta agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial - o que, provavelmente, inviabilizaria a aprovação do texto antes das eleições.
Deputados da oposição acusam a base governista de tentar atrasar propositalmente o projeto, cuja iniciativa é popular, mas o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que há interesse em aprovar a proposta.
- Se não tem urgência, sou obrigado a mandar para a Comissão de Constituição e Justiça, mas a presidência da Câmara tem a disposição de votar esse projeto.
Um dos argumentos para adiar a análise do texto em plenário é que a proposta precisa de ajustes. Entretanto, o relator do projeto, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), questionou por que não analisar as alterações diretamente em plenário.
- Há um milhão de argumentos para mandar para a CCJ, como aprimorar e alterar o texto. Mas por que isso não foi feito no plenário?
Ao R7, Marlón Jacinto Reis, presidente da Abramppe (Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais) e integrante do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), destacou, nesta terça-feira (6), a necessidade da aprovação da medida o quanto antes.
- Demorar em aprovar é muito parecido com não aprovar a medida.
Agora, a comissão tem até dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas de emenda. Caso contrário, as emendas serão discutidas diretamente no Plenário em regime de urgência.
Apesar da discussão entre oposição e base governista, PMDB e PT – as duas maiores bancadas da Câmara - se comprometeram a assinar o pedido de regime de urgência feito pelo DEM. A solicitação tem apoio do PSDB, PPS, PV, PSOL e PHS.
A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008, causando polêmica entre políticos após a AMB (Associação Brasileira de Magistrados) divulgar uma lista com os candidatos com ficha suja.
- Se não tem urgência, sou obrigado a mandar para a Comissão de Constituição e Justiça, mas a presidência da Câmara tem a disposição de votar esse projeto.
Um dos argumentos para adiar a análise do texto em plenário é que a proposta precisa de ajustes. Entretanto, o relator do projeto, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), questionou por que não analisar as alterações diretamente em plenário.
- Há um milhão de argumentos para mandar para a CCJ, como aprimorar e alterar o texto. Mas por que isso não foi feito no plenário?
Ao R7, Marlón Jacinto Reis, presidente da Abramppe (Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais) e integrante do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), destacou, nesta terça-feira (6), a necessidade da aprovação da medida o quanto antes.
- Demorar em aprovar é muito parecido com não aprovar a medida.
Agora, a comissão tem até dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas de emenda. Caso contrário, as emendas serão discutidas diretamente no Plenário em regime de urgência.
Apesar da discussão entre oposição e base governista, PMDB e PT – as duas maiores bancadas da Câmara - se comprometeram a assinar o pedido de regime de urgência feito pelo DEM. A solicitação tem apoio do PSDB, PPS, PV, PSOL e PHS.
A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008, causando polêmica entre políticos após a AMB (Associação Brasileira de Magistrados) divulgar uma lista com os candidatos com ficha suja.
Do R7
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