A Secretaria do Tesouro Nacional anunciou o bloqueio das contas de nove prefeituras paraibanas por débito com o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
A cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deverá sair no próximo dia 20, não será paga aos municípios de Alhandra, Barra de Santana, Capim, Olho d’Água, Pilões, Poço Dantas, Riachão e Serra Branca, segundo determinação da Secretaria do Tesouro Nacional.
Para ter os recursos liberados, os prefeitos precisam procurar a sede da Receita Federal, em João Pessoa, e regularizar a situação das prefeituras junto ao Pasep.
O bloqueio aconteceu no dia 13 deste mês e foi comunicado ao presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, na manhã da terça-feira (15).
Durante toda a manhã desta quarta-feira a direção da Famup telefonou para os prefeitos, solicitando que entrassem em contato com a agência da Receita Federal, em João Pessoa, para resolver o problema.
Do GiroPB
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