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quinta-feira, 22 de julho de 2010

Bolsa Família

Atualizado em 22 de julho de 2010

Municípios da PB devem atualizar 25 mil cadastros


Os municípios brasileiros precisam atualizar os cadastros de mais de 900 mil beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).  Na Paraíba são mais de 25 mil famílias.
A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários – foi introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007 – e deve ser feita a cada dois anos. O prazo final para a atualização dos dados é 31 de outubro.
A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família, entre outras. Quem não passar por esse processo corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família.
“Depois de 31 de outubro, os benefícios das famílias que não tiveram seus dados atualizados serão bloqueados e, se não houver atualização até 31 de dezembro, a partir de janeiro de 2011 serão cancelados”, adverte a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto.
“A atualização das informações é fundamental para conhecermos melhor a situação das famílias e fazermos com que o beneficio chegue a quem precisa”, enfatiza. Lúcia lembra que os beneficiários devem procurar as Prefeituras. As famílias estão recebendo avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento. Já os gestores recebem a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados.
Entre janeiro e maio de 2010, os cadastros de 215.585 famílias atendidas pelo programa foram atualizados. O trabalho feito pelos gestores municipais até maio representa 18% do total de 1,1 milhão de famílias que precisam ter as informações cadastrais revisadas neste ano. Restam 936,4 mil, que necessitam de revisão do cadastro até 31 de outubro.
No ano passado, primeiro ano em que a revisão cadastral ocorreu, os resultados foram positivos. Em fevereiro deste ano, o MDS cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários que não atualizaram dados cadastrais até 31 de outubro de 2009.
A revisão cadastral é feita em parceria com os municípios e funciona como mecanismo para aprimorar o Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal destina mensalmente mais de R$ 1,1 bilhão a 12,6 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140, em todo o País. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar dados como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
 
UF
Famílias que precisam atualizar cadastros
janeiro 2010
Famílias que precisam atualizar cadastros
maio 2010
Famílias que tiveram cadastros atualizados entre
janeiro e maio 2010
Total Brasil
1.152.035
936.450
215.585
Acre
4352
3785
567
Alagoas
22110
18534
3.576
Amapá
4639
3917
722
Amazonas
16321
13929
2.392
Bahia
93685
77455
16.230
Ceará
71839
55735
16.104
Distrito Federal
167
129
38
Espírito Santo
17609
13926
3.683
Goiás
28352
22305
6.047
Maranhão
69975
59471
10.504
Mato Grosso
23175
18302
4.873
Mato Grosso do Sul
12270
8660
3.610
Minas Gerais
114855
87249
27.606
Pará
53940
45721
8.219
Paraíba
30005
25234
4.771
Paraná
74702
57465
17.237
Pernambuco
88402
75506
12.896
Piauí
26928
22383
4.545
Rio de Janeiro
95420
82493
12.927
Rio Grande do Norte
28232
21412
6.820
Rio Grande do Sul
62947
51808
11.139
Rondônia
15939
13868
2.071
Roraima
1897
1612
285
Santa Catarina
22884
17868
5.016
São Paulo
145694
116628
29.066
Sergipe
15400
12865
2.535
Tocantins
10296
8190
2.106

Fonte: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Redação do Araruna Online, com Ascom do MDS
 

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