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Riachão-PB, 26.10.10

Advogado diz que Ricardo atua contra as igrejas e teme que sentenças sejam cumpridas

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O candidato a governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), escondeu a verdade no debate realizado na última sexta-feira, 22, na rádio Correio, foi o que afirmou o advogado Ianco Cordeiro (OAB-PB 11.383), que atua na defesa de algumas igrejas de João Pessoa, que lutam na justiça pelo direito de não terem seus templos demolidos.

De acordo com o advogado, a prefeitura de João Pessoa não é ré nas ações de demolições de templos religiosos, como apregoa o ex-prefeito da capital, mas sim co-autora dos processos juntamente com o Ministério Público. "Eu tenho provas materiais por escrito em que a prefeitura pede para se sentar como autora da ação também, ao lado do Ministério Público", assegurou.

“No início da gestão do então prefeito Ricardo Coutinho houve uma preocupação com a retomada do patrimônio público, o que foi logradouro, praça e virou igreja, por concessão pública através de lei municipal, e caiu no ímpeto da municipalidade de retomá-lo”, lamentou.

Ianco Cordeiro lembrou que a ex-vereadora de João Pessoa, Paula Frassinete, aliada de primeira hora de Ricardo Coutinho, não escondia sua intenção de ver as igrejas demolidas. “Ela chegou várias vezes em portas de igrejas dizendo que queria ver aquele templo no chão”.

A tentativa da Prefeitura de retomar os terrenos doados resultou na abertura de representações no Ministério Público contra as igrejas. “Isso repercutiu uma representação ao Ministério Público que na sua função institucional no artigo 129 da Constituição Federal acionou uma ação civil pública, através de inquérito civil público que transformou em procedimento e em processo judicial para retomar esses patrimônios”, explicou.

Segundo o advogado, várias igrejas foram processadas e lutam na justiça pelo direito de continuarem realizando seus cultos e alertou que a situação ainda não está resolvida na justiça. “Os pastores acham que está tudo resolvido e isso não é verdade. Nós ganhamos um processo recentemente e vemos a mão de Deus agindo contra a crueldade humana que se irradia, não só, sobre a Igreja Católica, mas em igrejas evangélicas e até centro espírita”.

Para Ianco Cordeiro, a intenção da gestão municipal “é passar o trator em cima e retomar os terrenos para construir praças, logradouros, desprezando que naquele local há uma igreja. Agora, o pastor pobre sofre com suas ovelhinhas com medo de que a prefeitura execute a sentença”.

O advogado aproveitou a entrevista para alertar os pastores e líderes religiosos sobre as tramitações destas ações. “Pastores, prestem bem a atenção: as sentenças vão acontecer e os processos estão descendo para a fase de sentença, já tem até revelia, já tem prazo transitado em julgado. Eu tenho trinta extratos de processos de igreja, então quem quiser enganar o povo que engane, mas a verdade é outra e eu vou defender a verdade nua e crua, doa a quem doer e custe o que custar”, afirmou Ianco.

O advogado concluiu a entrevista reafirmando que a prefeitura tem interesse em demolir os templos religiosos e disse que não foge ao debate e está à disposição para esclarecer e retomar a verdade.

Acompanhe abaixo, a entrevista completa com o advogado das igrejas, Ianco Cordeiro:

Leia documentos nos processos que, segundo o advogado, comprovam que a prefeitura de João Pessoa se colocou nos processos, não mais como ré, e sim como co-autora, no pólo ativo, pedindo para se sentar com autora das ações também.



























Nos últimos cinco anos, mais de 80 terrenos onde foram construídos igrejas e templos na cidade de João Pessoa vêm sendo alvo de ações no Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a alegação de terem sido supostamente doados de maneira irregular. Nas ações sempre aparecem como “partes” nos processos as denominações religiosas, MP, arquidiocese da Paraíba e a prefeitura municipal de João Pessoa.

No ano passado, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a Igreja Evangélica Congregacional em João Pessoa, deveria ser demolida por ter sido construída em uma área reservada para funcionar um equipamento comunitário na Ilha do Bispo. O terreno foi cedido por ato administrativo municipal decorrente da Lei 6.397/1990, assinado em 29 de junho de 1990.

Confira abaixo a relação dos templos, associações e igrejas que sofrem processo na justiça e estão ou foram ameaçadas de demolição

Igreja Batista Jardin Cidade Universitária
End: Qd 66, St 45, Jrd Cid Univ. Limite: R. Rad Antonio A Jesus e Antônio Macau.
Sit. Imóvel: Há um templo construído.
Nº. Proc. : 200.2005.033.326-5
Partes: MP, Município de João Pessoa e Primeira Igreja Batista do Jardim Cidade Universitária.




Associação Espírita Amigos Irmãos
Processo: 200.2007.012.227-6
Partes: MP, Município de João Pessoa e Associação Espírita Filantrópica “Amigos Irmãos”. Lei Municipal n. 10.034/03.
End: Avenida São Luiz, s/n, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa.
Sit. Imóvel: Há Edificação.




Arquidiocese - Bessa
Processo: 200.2007.741.417-1
Partes: Autor: MP – Réus: Município de João Pessoa e Arquidiocese da Paraíba. Lei Municipal n.º 7.177/92.
End: R. Waldemar Chianca, Lt Oceania V, Bairro Bessa.
Sit. Imóvel: Existe edificação concluída no local





Instituto Biblico Betel Brasileiro
Nº. Proc. : 200.2007.756.911-5
Partes: MP, Município de João Pessoa e Instituto Bíblico Betel Brasileiro. Congregação do Costa e Silva. Lei Municipal nº. 6.395/90.
End: Rua Pastor Raul Souza Costa, nº.790, Alto do Mateus, João Pessoa.
Sit. Imóvel: Existe edificação concluída no local.




Instituto Biblico Betel Brasileiro
Nº. Proc. : 200.2007.756.911-5
Partes: MP, Município de João Pessoa e Instituto Bíblico Betel Brasileiro. Congregação do Costa e Silva. Lei Municipal nº. 6.395/90.
End: Rua Pastor Raul Souza Costa, nº.790, Alto do Mateus, João Pessoa.
Sit. Imóvel: Existe edificação concluída no local.




Instituto Espírita Nosso Lar
Nº. Proc. : 200.2007.755.644-3
Partes: MP, Município de João Pessoa e Instituição Espírita Nosso Lar. Lei Municipal nº. 8.119/96.
End: Av Comandante Matos Cardoso, Conj. Castelo Branco I.
Sit. Imóvel: Existe edificação concluída no local.




Nossa Senhora de Fátima – Comunidade Sant´Ana
Processo: 200.2007.012.748-1
Partes: MP, Município de João Pessoa e Paróquia Nossa Senhora de Fátima – Comunidade Sant´Anna.
Lei Municipal n.º 10.274/04.
End: Rua Nevinha Cavalcanti, s/n, Miramar, João Pessoa
Sit. Imóvel: Existe edificação no local.



Igreja São Francisco de Assis
Processo: 200.2007.013.019-6
Partes: MP, Município de João Pessoa e Arquidiocese da Paraíba. Lei Municipal n.º 8.123/96 alterada pela Lei Municipal n.º 8.684/98
End: Rua Renato G. Oliveira, S/N, Mangabeira VII.
Sit. Imóvel: Existe edificação concluída no local.




Igreja Batista Missionária
Nº. Proc. : 200.2007.756.789-5
Partes: MP, Município de João Pessoa e Igreja Batista Missionária. Lei Municipal nº. 6.569/90.
Sit. Proc. : O município contestou. Autos Conclusos.
End: Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, s/n, Mangabeira, João Pessoa.
Sit. Imóvel: Existe edificação concluída no local.




Paróquia São Francisco de Assis - Mangabeira
Nº. Proc. : 200.2007.741.443-7
Partes: MP, Município de João Pessoa e Paróquia São Francisco de Assis. Lei Municipal nº. 10.401/04 e 9.296/00.
End: Rua Maria Francisca Cunha QD 222 Lot Projeto Habitar, Mangabeira I.
Sit. Imóvel: Edificação concluída.



Paróquia São Francisco de Assis – Nossa Senhora da Conceição
Nº. Proc.: 200.2007.741.427-0
Partes: MP, Município de João Pessoa e Arquidiocese da Paraíba – Paróquia São Francisco de Assis – Comunidade Nossa Senhora da Conceição.
End: Qd 213 Lot. Conj. Benjamin Maranhão Mangabeira.
Sit. Imóvel: Existe edificação.



Núcleo Espírita Lar Maria de Nazaré
Processo: 200.2007.756.913-1
Partes: MP, Município de João Pessoa e Núcleo Espírita Lar Maria de Nazaré. Lei Municipal n.º 10.409/04.
End: Rua Josefa de Andrade Souza, Mangabeira. QD. 75, Setor 52
Sit. Imóvel: Há construção inacabada.



Paróquia São. Francisco de Assis – Mangabeira VI
Nº. Proc.: 200.2007.741.418-9
Partes: MP, Município de João Pessoa e Arquidiocese – Paróquia São Fco. de Assis em Mangabeira VI. Lei Municipal n.º 10.417/04.
End: QD. 177, Mangabeira VI.
Sit. Imóvel: Não existe edificação. A Paróquia foi construída Mangabeira VII, r Renato G Oliveira.






Paróquia Nossa. Senhora de Auxiliadora
Nº. Proc. : 200.2007.012.754-9
Partes: MP, Município de João Pessoa e Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora. Lei Municipal nº. 9.297/00
End: Entre as ruas José Cabral c/Renato Souza e Av. Washington Luis.
Sit. Imóvel: Não existe edificação, porém o terreno encontra-se murado.



Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Nº. Proc. : 200.2007.756.916-4
Partes: MP, Município de João Pessoa e Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mangabeira IV. Lei Municipal nº 10.365/04
End: Rua Emanuel Lisboa C. Lucena, Mangabeira IV, Setor 26, Qd. 094.
Sit. Imóvel: Existe construção na área.






Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Nº. Proc. : 200.2007.756.916-4
Partes: MP, Município de João Pessoa e Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mangabeira IV. Lei Municipal nº 10.365/04
End: Rua Emanuel Lisboa C. Lucena, Mangabeira IV, Setor 26, Qd. 094.
Sit. Imóvel: Existe construção na área.



Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Nº. Proc. : 200.2007.756.916-4
Partes: MP, Município de João Pessoa e Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mangabeira IV. Lei Municipal nº 10.365/04
End: Rua Emanuel Lisboa C. Lucena, Mangabeira IV, Setor 26, Qd. 094.
Sit. Imóvel: Existe construção na área.





Primeira Igreja Batista - Bessa
Nº. Proc.: 200.2007.755.659-1
Partes: MP, Município de João Pessoa e 1ª Igreja Batista. Lei Municipal n.º 9.325/00
End: Qd. 657, Bessa. Rua Vicente Barbosa. R. Filadelfo Pinto Carvalho S/N.
Sit. Imóvel: No Local funciona a Casa Shalon Lar da Criança.



Igreja Presbiteriana Filadélfia
Nº. Proc. : 200.2005.030.102-3
Partes: MP, Município de João Pessoa e Igreja Presbiteriana Filadélfia. Lei Municipal nº. 10.099/03.
End: Rua Comerciante José Santana, Lote 552, Bairro Valentina Figueiredo.
Sit. Imóvel: Não Há construção na área.



Mitra Diocesana
Nº. Proc. : 200.2007.741.428-8
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana.
End: Rua Renato de Sousa Maciel, Lote 22, QD. 356, Lot. Jardim América, Bessa.
Sit. Imóvel: Há uma igreja na área em fase de acabamento e uma coberta na área externa



Paróquia Nossa Senhora de Nazaré
Processo: 200.2007.741.330-6
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana (Paróquia Nossa Senhora de Nazaré) Lei Municipal n.º 9.021/99.
End: No final da Rua Francisco Pereira Dantas, no Bairro do Bessa.
Sit. Imóvel: Há uma igreja grande em construção



Paróquia Nossa Senhora. Aparecida- Bairro dos Estados
Processo: 200.2007.755.658-3
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana (Paróquia Nossa Senhora de Aparecida) Lei Municipal n.º 9.294/00)
End: Bairro dos Estados – Qd.191, Setor 18.
Sit. Imóvel: Há edificação concluída.



Paróquia Nossa Senhora Aparecida - Manaíra
Processo: 200.2007.741.419-7
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana (Paróquia São Pedro Pescador) Lei Municipal n.º 8.000/95.
End: Entre as Ruas Silvio Chaves e Maria Rosa, aos fundos do Colégio Alice Carneiro, no Bairro de Manaíra.
Sit. Imóvel: Existe edificação – igreja e centro pastoral.





Paróquia Santíssima Trindade
Nº. Proc. : 200.2007.741.432-0
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana(Paróquia Santísssima Trindade). Lei Municipal nº. 10.314/04 e 10.315/04.
End: Lot. Parque Sol II e Jardim Paratibe.
Sit. Imóvel: Há um templo construído na área.






Paróquia Santo Antônio de Pádua - Geisel
Nº. Proc.: 200.2007.741.430-4
Partes: MP, Réus, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana (Paróquia Santo Antônio de Pádua)
End: R. José Inácio da Silva. Lot. Laudemiro Leite de Almeida – Geisel.
Sit. Imóvel: Não existe edificação concluída.




Paróquia Santo Antônio de Pádua - Geisel
Nº. Proc. : 200.2004.059.028-9
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana (Paróquia Santo Antônio de Pádua). Lei Municipal nº. 10.120/03 e Dec. 5.024/04.
End: QD. 17 do Loteamento do Conj. Res. Ernesto Geisel
Sit. Imóvel: Há um templo construído.



Paróquia Santo Antônio de Pádua - Geisel
Nº. Proc. : 200.2004.059.028-9
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana (Paróquia Santo Antônio de Pádua). Lei Municipal nº. 10.120/03 e Dec. 5.024/04.
End: QD. 17 do Loteamento do Conj. Res. Ernesto Geisel
Sit. Imóvel: Há um templo construído.




Centro Espirita Kardecista Seguidores Jesus
Processo: 200.2007.755.652-6
Partes: MP, Réus: Município de João Pessoa e Centro Espírita Kardecista Seguidores de Jesus (Lei Municipal n.º 7.209/92)
End: Av. Prof. Joaquim Francisco Galvão, 1532, Bairro dos Estados.
Sit. Imóvel: Há edificação concluída,mas o muro que caracterizava o Centro foi todo pintado de branco.




Instituto Bíblico Betel - Seixas
Processo: 200.2004.017.011-6
Partes: MP, Município de João Pessoa e Instituto Bíblico Betel Brasileiro. Lei Municipal n.° 9.722/02.
lei/escritura e inclusão do Município no pólo ativo da lide 28/05/07. Autos devolvidos do TJ. Autos Conclusos 09/07/08.
End: QD 181, no Lot Praia do Seixas.Sit. Imóvel: Não há obras em andamento.




Instituto Bíblico Betel - Geisel
Processo: 200.2007.012.232-6
Partes: MP, Município de João Pessoa e Instituto Bíblico Betel Brasileiro (Lei Municipal n.° 9.723/02)
End: QD 241 no Lot Jardim das Oliveiras, no Bairro Ernesto Geisel.
Sit. Imóvel: Há um templo na área e uma outra obra em fase de construção.



Casa da Divina Misericórdia
Nº. Proc.: 200.2007.756.914-9
Partes: MP, Município de João Pessoa e Casa da Divina Misericórdia (Lei Municipal n.° 9.998/03)
End: Rua Zélia Medeiros Araújo, QD 66, Lote 120, Lot. Jardim Cidade Universitária.
Sit. Imóvel: Não foi possível encontrar a área. Fotos extraídas do Processo Judicial.




Associação Evangélica Ancião - ASEVA
Processo: 200.2007.756.917-2
Partes: Associação Evangélica do Ancião – ASEVA (Lei n.° 6.997/92)
End: Rua Índio Arabutan, no bairro Alto do Mateus.
QD. 129, Lote 30, Loteamento Luiz Ramalho Clerot, Alto do Mateus.
Sit. Imóvel: No Local está sendo construída uma praça.





Igreja Adventista do 7º Dia – Missão Nordeste
Nº. Proc.: 200.2007.012.235-9
Partes: MP, Município de João Pessoa e Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira – Igreja Adventista do Sétimo Dia – Missão Nordeste (Lei Municipal n.° 10.332/04)
End: Quadra 121, Lote 055, Loteamento IV Centenário, Bancários.
Sit. Imóvel: Não há edificação.

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